Coronavírus mata; desinformação, também

Por: Janguiê Diniz
fake news

A cidade de Nova York registrou, no fim do mês de abril, um aumento de casos de intoxicação por desinfetante após uma declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O motivo? A fala do mandatário sugeria que a ingestão do produto poderia ajudar no tratamento e prevenção do coronavírus. Alegação, obviamente, sem nenhum fundamento mínimo. Acontece que ela impactou e influenciou cidadãos desesperados por alguma maneira de eliminar ou barrar o vírus que se prolifera a galope pelo mundo. Estes, por sua vez, nem ao menos pensaram sobre o que falara o presidente: ele não sugeriu que desinfetante fosse consumido, apenas fez uma suposição inadequada.

Esse episódio, junto com vários outros que presenciamos cada vez mais corriqueiramente, demonstram o perigo da falta de informação, ou da informação errada. Em tempos de pandemia e quarentena, informação também é arma de combate, também salva vidas. Por isso, estar atento à boa informação, prestada por canais qualificados e de reputação, se faz tão necessário. E aqui entramos, inevitavelmente, na questão das notícias falsas, ou fake news. O número de informações inverídicas que têm circulado pela internet vem crescendo substancialmente, sem freio ou controle. É muito fácil apertar dois botões do smartphone e espalhar uma notícia falsa, propositalmente ou por engano. Também é muito fácil acreditar em qualquer coisa que se ouve falar, sem refletir sobre o real sentido daquilo.

Ainda não há uma lei que criminalize a produção ou o compartilhamento de fake news no Brasil. No entanto, já há casos de uso da Lei de Contravenções Penais, de 1941, como tentativa de coibir a proliferação das notícias falsas durante a pandemia do coronavírus. O texto define pena de prisão até seis meses para quem “provocar alarme”, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”. Ainda precisamos de uma lei robusta e que puna exemplarmente os responsáveis por tais mentiras.

Necessitamos, também, e talvez com mais urgência, educar a população para não disseminar qualquer conteúdo, nem acreditar em tudo. Todo mundo tem aquela tia que vive encaminhando mensagens repletas de casos falsos. É essa população que precisa de mais informação e orientação. As fake news, em sua maioria, são detectáveis. Algo soa estranho ali. Uma busca rápida no Google pode tirar a dúvida sobre a veracidade da informação.

Estamos passando por um momento muito delicado, em que muitas pessoas estão abaladas e procuram se agarrar a qualquer fio de esperança, ou mesmo se desesperam com qualquer informação que recebem. Nessa realidade, é preciso combater as fake news com especial empenho, pois elas são tão nocivas quanto o próprio vírus.

Mestre e Doutor em Direito, Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional.

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