Seminário especial – O papel da educação para fortalecimento do estado democrático

Por: Janguiê Diniz
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Discurso do diretor-presidente Janguiê Diniz

PARTE I

Cumprimentos…

 

SENHORAS E SENHORES.

-É com grande satisfação que os recebemos neste seminário especial. Estamos aqui com o objetivo de debater o papel da educação para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Trata-se de uma pauta de extrema relevância, já que não existe verdadeira democracia sem uma população devidamente instruída e capacitada para exercer a cidadania em toda a sua plenitude.

-Não haveria tema mais oportuno para tratarmos nesta conjuntura. Este não só é o momento em que festejamos os 36 anos de fundação da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, a nossa ABMES. Estamos às vésperas do início de mais um processo eleitoral que vai definir os rumos da nação pelos próximos quatro anos, ocasião em que fica evidenciada a urgência do debate sobre aspectos como democracia, cidadania e ética.

-Desde sua fundação, em 1982, a ABMES, inspirada nos princípios constitucionais do direito à educação e à livre iniciativa, empenha seus esforços para garantir que todo brasileiro tenha assegurado não apenas o acesso à educação superior, mas a uma formação qualificada capaz de ampliar os horizontes, despertar o espírito crítico e difundir a consciência social, premissas fundamentais para a conversão de um indivíduo em cidadão.

-Ao longo dessa jornada, muitos desafios foram enfrentados, mas também foram diversas as conquistas alcançadas. Em 36 anos, dialogamos com distintos governos; atuamos de forma incisiva na elaboração e no acompanhamento de políticas públicas para a área da educação; e vivenciamos cenários socioeconômicos diversos. No entanto, a despeito de corrente política ou de interesses individuais, a ABMES sempre pautou sua representação no fortalecimento do setor particular de educação superior, sem nunca perder de foco a responsabilidade social, intrínseca ao segmento de atuação das mantenedoras associadas.

-Os resultados não tardaram a aparecer e, hoje, somos a maior entidade representativa da educação superior no Brasil. Dialogamos com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário em nome das instituições que totalizam 87% das faculdades, centros universitários e universidades do país. Em nossos bancos escolares estão 79% dos estudantes de graduação brasileiros.

-Portanto, excelentíssima senhora ministra Cármen Lúcia e prezados acadêmicos Arnaldo Niskier e Marcos Vilaça. Não é exagero afirmar que, no Brasil, a educação superior é, essencialmente, particular. Nesse contexto, as instituições privadas contribuem de forma contundente para o progresso socioeconômico do país e para a transformação de vidas a partir das oportunidades que se abrem com uma graduação.

-Nesses 36 anos, a história da ABMES está intimamente ligada às principais conquistas do setor particular de educação superior, assim como o crescimento e o fortalecimento do setor impulsionaram a representatividade da Associação. Como em uma perfeita simbiose, temos caminhado lado a lado, nos sustentando na solidificação de um cenário de desenvolvimento que ultrapassa os muros das nossas instituições de educação superior.

-Essa trajetória exitosa não teria sido possível sem o empenho e a dedicação de todos os dirigentes e colaboradores que, em algum momento das suas vidas, ajudaram a colocar os tijolos que hoje dão sustentação às bases da ABMES. Sob a liderança de Candido Mendes, Édson Franco e Gabriel Mario Rodrigues, cada pessoa foi decisiva para a consolidação da ABMES no que hoje ela representa.

-Também não posso deixar de fazer o devido reconhecimento à diretoria e à equipe técnica  que estão conosco nesta nova etapa da caminhada que foi iniciada em maio de 2016, quando se iniciou a gestão atual. O comprometimento e a visão estratégica de cada um de vocês têm sido fundamentais para que possamos dar passos mais largos com toda a segurança necessária. Meu agradecimento especial a Débora Guerra, Celso Niskier e Daniel Castanho, nossos vice-presidentes,  e também a Solon Caldas e toda sua equipe, que, assim como eu, estão empenhados em multiplicar por muitas vezes os atuais 36 anos de sucesso da ABMES.

SENHORAS E SENHORES.

-Há pouco mais de dois anos assumimos o desafio de manter a credibilidade e a incidência da Associação e, ao mesmo tempo, alçá-la a voos ainda mais altos. Para isso, colocamos em prática projetos que nos aproximam dos associados, que ultrapassam as linhas imaginárias das fronteiras que dividem o globo terrestre e que valorizam o papel da imprensa no fortalecimento da educação superior brasileira.

-Os resultados desse empenho estão no sucesso, por exemplo, das edições já realizadas do projeto ABMES Regional, que já passou por Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza e agora em setembro estará em Belém; do ABMES Internacional, que estreou em 2017 na Rússia e em outubro  a 2ª Delegação embarcará com destino a Israel; sem falar do Prêmio ABMES de Jornalismo, iniciado em 2017, e que em 2018 contou com cerca de 250 inscritos e, logo mais, à noite, premiaremos os 8 vencedores da 2ª edição. Mas, o maior legado desses 36 anos está nas conquistas diárias e nos incontáveis avanços para o setor que contribuem sobremaneira para o avanço do país tanto com relação a aspectos econômicos quanto sociais.

-Assim sendo, senhoras e senhores, o que temos construído ao longo de quase quatro décadas é uma história que passa por premissas como compromisso, seriedade e atenção às necessidades do setor e dos associados. Temos convicção de que, como a “jovem adulta” que somos, temos a maturidade e o conhecimento necessários para continuar conduzindo o setor da educação superior particular rumo ao crescimento global das instituições e à elevação dos níveis educacionais da nossa população.

-E, para laurear esse momento de celebração pelos 36 anos da ABMES, convidamos a todos para assistirem ao vídeo institucional da Associação.

 

EXIBIÇÃO DO VÍDEO INSTITUCIONAL

 

PARTE II

-Prezados e prezadas associadas, palestrantes  e amigos.

-Ao mesmo tempo em que estamos aqui para celebrar os 36 anos da ABMES, o momento clama pela reflexão sobre o papel da educação para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

-Quando, ainda na Grécia antiga, os gregos criaram a democracia, a base do processo estava em fazer das crianças adultos capazes de entender o mundo e de nele agir de forma consciente. Desse modo, para os gregos não havia distinção entre ser educado e ser cidadão.

-Também na nossa Carta Magna temos a educação como um dos elementos primordiais do Estado Democrático, destinado a assegurar o pleno exercício dos direitos sociais e individuais de cada cidadão.

-A despeito disso, somos uma nação com quase 12 milhões de adultos analfabetos e com 51% da população tendo cursado apenas até o ensino fundamental. Assumimos metas para a educação superior que deveriam ser cumpridas até 2024, mas ainda estamos muito longe de alcançá-las.

-Os resultados desse cenário são diversos. Apesar de todas as riquezas e potencial do Brasil, continuamos estagnados no velho mantra de que “somos o país do amanhã”. Nós éramos o país do amanhã há duas ou três décadas. Desde então, pouco evoluímos nos nossos índices econômicos e sociais fundamentais para o desenvolvimento sustentável que tanto ansiamos.

-De acordo com o cientista político sueco Bo Rothstein, as sequelas dos baixos índices educacionais também se revelam no comportamento de indivíduos e sociedades. Segundo ele, há relação direta entre índice de corrupção e baixa escolaridade. Na avaliação do pesquisador da Universidade de Oxford, a educação eleva a confiança dos cidadãos na vida em sociedade e os torna intolerantes a desvios. Para Rothstein, quanto menos enraizado esse pacto social, maior será a corrupção.

-Desta forma, senhoras e senhores, seja pelo aspecto individual, seja pelo coletivo, educação, democracia, cidadania e ética são substantivos entrelaçados e indissociáveis.

-E para colocar luz nesse debate tão relevante é que estão conosco a excelentíssima  senhora ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; o catedrático, jornalista e membro da Academia Brasileira de Letras, Arnaldo Niskier; e o advogado, jornalista, professor universitário e também imortal da ABL, Marcos Vilaça. Estes dois últimos, ao lado de Merval Pereira,  compõem a notável comissão julgadora do Prêmio ABMES de Jornalismo, que este ano realiza a sua 2ª edição.

-Antes de ouvirmos o que eles têm a nos dizer, gostaria de tecer breves palavras sobre os nossos ilustres convidados.

-Para começar, lhes apresento meu conterrâneo do estado que escolhi para viver, Marcos Vilaça. Pernambucano de Nazaré da Mata, Vilaça exerceu relevantes funções públicas no seu estado e ocupou os principais postos na área pública cultural do Brasil. Com seu espírito arrojado, por onde passou implementou uma linha de ação tanto moderna quanto eficiente e eficaz.

-Membro da Academia Brasileira de Letras desde 1985, já a presidiu em dois mandatos. Vilaça também é membro da Academia Pernambucana de Letras, da Academia das Ciências de Lisboa e da Academia Brasiliense de Letras. A qualidade da sua produção garantiu a tradução de suas obras para diversos idiomas, como inglês, francês, italiano, espanhol, japonês e alemão. Entre suas publicações de destaque está Coronel, Coronéis: Apogeu e Declínio do Coronelismo no Nordeste.

-Além da vida acadêmica e da intensa produção literária, entre 1998 e 2005, Marcos Vilaça foi ministro do Tribunal de Contas da União, do qual foi presidente por dois mandatos.

-Outro nobre convidado que temos a honra de tê-lo conosco nesta manhã trata-se de Arnaldo Niskier. Pedagogo e matemático por formação, sua paixão pelo universo da educação o acompanhou ao longo da sua trajetória profissional enquanto professor universitário e escritor.

-Membro da Academia Brasileira de Letras desde 1984, casa que presidiu entre 1998 e 1999, Niskier também é acadêmico correspondente da Academia de Ciências de Lisboa. Entre as dezenas de obras publicadas, duas temáticas se destacam: literatura infantil e educação. Em um dos seus principais livros, intitulado História da Educação Brasileira – De José de Anchieta ao Ano de 2010, apresenta uma ampla pesquisa e análise da história da educação em nosso país, conteúdo imprescindível para a compreensão do nosso sistema educacional.

-Atual presidente do Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa-Escola do Rio de Janeiro, Arnaldo Niskier também já emprestou seu talento em áreas como o jornalismo, tendo atuado como diretor do Departamento de Jornalismo da Bloch Editores; diretor do programa Estação Ciência, produzido pela TV Manchete; além de diretor e apresentador do programa Frente a Frente, da Rede Vida de Televisão.

-A nossa terceira notável convidada trata-se da excelentíssima ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Mineira de Montes Claros, sua trajetória pela magistratura inclui o cargo de procuradora do Estado de Minas Gerais de 1983 até 2006, tendo exercido a função de Procuradora-Geral do Estado de 2001 a 2002.

-Em 2006, Carmén Lúcia tornou-se a segunda mulher a ocupar o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, precedida apenas da ex-ministra Ellen Gracie. Em 2014 assumiu a vice-presidência da Corte e, em 2016, a presidência. Seu pioneirismo também ficou evidenciado quando, em 2012, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, tornando-se a primeira mulher a ocupar o posto.

-Assim como os outros dois convidados, Cármen Lúcia possui extensa trajetória catedrática. Desde 1983 é professora titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, tendo se licenciado em 2006 e retornado à docência no ano passado. Ainda no âmbito da PUC Minas exerceu a função de coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional.

-Senhoras e senhores,

-A partir destes breves relatos fica evidenciado o fato de que estamos diante de pessoas que pautaram suas trajetórias pessoais e profissionais em elementos que consistem em condições sine qua non para o fortalecimento de um Estado Democrático de Direito. Seja por meio da atuação direta na garantia dos direitos fundamentais de todo brasileiro, seja formando pessoas mais conscientes e críticas do seu papel enquanto cidadãos. Temos aqui três pessoas de notório saber capazes de nos conduzir de forma brilhante neste debate sobre a relevância da educação para o enrobustecimento de uma nação na qual as liberdades civis e as garantias fundamentais sejam efetivamente respeitadas.

-Antes de passar a palavra para nossos expositores, gostaríamos de prestar uma singela homenagem pela valiosa colaboração concedida por cada um para a construção de um Brasil mais educado, mais consciente dos desafios que precisam ser enfrentados e das garantias constitucionais que fundamentam a nossa democracia.

Mestre e Doutor em Direito, Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional, Reitor da UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau e da UNAMA - Universidade da Amazônia

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