Entretanto, como está o acesso à educação pelas outras faixas etárias? Além disso, como avaliar o alto índice de evasão que o Brasil tem? Podemos afirmar que, apesar dos esforços para atender à demanda social por educação, infelizmente, a oferta ainda é restrita e nem sempre garante a aprendizagem.
Engana-se quem pensa que a democratização da educação se limita ao acesso e à instituição educativa. O acesso é apenas a porta inicial para a democratização, mas é necessário também garantir que todos que ingressam tenham condições de permanecer nas escolas. Da mesma forma, não é a modalidade de ensino que garante a qualidade. Existem programas de ensino a distância excelentes e que podem vir a auxiliar nas metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
De fato, entre as ações propostas pelo PNE, a destinação de 10% do PIB do País para a educação tem sido a mais celebrada delas. Sem dúvidas, devemos comemorar esse incentivo, principalmente se ele vier para suprir disparidades como o baixo salário dos professores e a precariedade física de grande parte das escolas públicas do Brasil, principalmente as localizadas no interior dos Estados.
Concordo com o Programa Internacional de Avaliação de Alunos – Pisa, iniciativa da Organização para Coordenação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, quando ele afirma que um maior gasto de dinheiro não conduz, obrigatoriamente, a melhoria da educação. Oferecer educação de excelência para todos os alunos e atingir um alto nível de exigência são pontos essenciais para alcançar e, depois, manter uma educação de qualidade.
Esse deve ser um compromisso com toda a sociedade, mas também um compromisso da sociedade. Cabe a nós, que fazemos parte dela, observar e cobrar que a destinação correta dos recursos propostos como meta do PNE, relativa à gestão democrática da escola. Infelizmente, essa meta é de difícil acompanhamento e averiguação, pois não há um indicador específico que determine seu cumprimento.
