Definitivamente, 2017 não foi um ano fácil. No âmbito da ABMES, tivemos um período intenso, mas com grandes vitórias que merecem ser comemoradas. Foram inúmeras as batalhas e sabemos que ainda não vencemos todas, mas é com o espírito destemido que nos apresentamos para 2018.
No ano que está prestes a se encerrar, imprimimos um novo patamar na representatividade do setor e na qualidade dos serviços prestados. No bojo das celebrações por seus 35 anos, a ABMES reuniu ainda mais conquistas e agregou novas ações que beneficiaram não só seus associados, mas, principalmente, a educação superior particular como um todo.
A ABMES manifestou-se nacionalmente a respeito de pontos centrais e relevantes para o setor educacional. Defendeu, de forma serena e firme, a importância dos avanços advindos com a reformulação do marco regulatório da educação a distância. Atuou ombro a ombro com as instituições de educação superior que, de forma responsável e sob a guarida da regulação educacional, ofertaram o curso de tecnólogo em serviços jurídicos e notariais. Sob premissas educacionais, foi possível afastar administrativamente e judicialmente os avanços da OAB acerca de discussões eminentemente acadêmico-pedagógicas.
Na esfera política, as conquistas foram inúmeras. A instituição atuou em diversos projetos em tramitação nas Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Ao todo, em ações desenvolvidas em parceria com o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, foram monitorados e acompanhados 370 projetos. A Associação ainda participou de diversas audiências públicas realizadas nas duas casas legislativas e que abordaram os mais variados temas, como o debate sobre o novo Fundo de Financiamento Estudantil e a expansão dos cursos a distância na área da saúde.
Além disso, em um ano em que três grandes reformas estruturais tramitaram no Congresso Nacional, a instituição não se furtou da sua responsabilidade e contribuiu ativamente para o debate no sentido de assegurar os interesses legítimos do setor da educação superior particular. No âmbito da reforma trabalhista, por exemplo, a ABMES atuou para que aspectos como a flexibilização das relações entre trabalhador e empregador; a maior legitimidade das convenções coletivas; e a adoção de novos modelos de contratação, como a jornada intermitente, fossem aprovadas.
No âmbito da reforma tributária o esforço foi para evitar que as instituições de educação superior vissem sua carga tributária crescer em 5% do faturamento e, na esfera da reforma previdenciária, a ABMES trabalhou para retirar do texto o fim da imunidade tributária das instituições filantrópicas que prestam atendimentos gratuitos nas áreas de educação, saúde e assistência social.
Toda essa atuação, claro, contribuiu para o estreitamento de laços. A ABMES ficou ainda mais próxima de órgãos como o Ministério da Educação e o Inep, além de ter estimulado o desenvolvimento de iniciativas como o projeto Seres em Ação, promovido pela Secretaria de Regulação e Supervisão do MEC e que leva atendimento do ministério aos quatro cantos do país.
Além disso, a ABMES foi presença constante na discussão da reformulação regulatória da educação superior presencial e a distância e provocou o firme posicionamento do MEC frente às pautas nacionais em discussão no Congresso Nacional, buscando assegurar que todas as discussões em relação à educação fossem feitas sobre premissas legadas à formação. Uma relação cordial e de mútuo crescimento sempre em prol da qualidade.
Entre os debates de fôlego deste ano destacam-se as mudanças no Fies, que retiraram o caráter social do programa; a autorização de cursos a distância na área da saúde; e a intensificação do esforço empenhado por conselhos profissionais e federais no sentido de incidirem em aspectos relativos à supervisão e regulação da educação superior no país, prerrogativa exclusiva do Ministério da Educação. Em todos eles a ABMES teve atuação incisiva para evitar que o cenário educacional, em especial o relacionado ao nível superior, sofresse com consequências capazes de comprometer o desenvolvimento social e econômico do país.
Ao longo de 2017 a ABMES também trabalhou para estreitar o relacionamento com seus associados, seja por meio do fortalecimento da representatividade do setor junto ao governo e ao Congresso Nacional, seja por meio da oferta de novos serviços e projetos. Este foi o primeiro ano em que a instituição recebeu associados, parceiros e visitantes na sua sede própria, pensada em cada detalhe para atender às necessidades da entidade e das mantenedoras associadas. Símbolo do crescimento e da consolidação da Associação.
Este também foi o ano em que a Associação cruzou fronteiras. A concretização do projeto ABMES Internacional teve como ápice a 1ª Delegação ABMES Internacional – Russia Experience, realizada em setembro, que já resultou na assinatura de três termos de cooperação com instituições russas. Na outra ponta, a instituição cuidou de se aproximar dos seus associados por meio de uma atuação mais regionalizada. Assim, surgiu o projeto ABMES Regional, que contou com duas ações em 2017, sendo uma em Porto Alegre e outra em Fortaleza.
Em 2017 também foi lançado o Prêmio ABMES de Jornalismo, divulgados estudos e pesquisas, criados novos canais de comunicação e a Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular bateu todos os recordes. Além disso, foi o ano da celebração dos 35 anos da Associação, que resultou em produtos como o Memorial Comemorativo e em momentos marcantes, como o seminário solene e o jantar de comemoração realizados em agosto.
Sim, realmente, 2017 não foi um ano tranquilo. Foi um momento intenso para o setor e de muitas realizações para a ABMES. No entanto, agora é hora de voltar os olhos para o horizonte e vislumbrar as oportunidades que se apresentam para 2018. As expectativas são muitas, especialmente por ser um ano no qual iremos eleger nossos novos governantes. O que posso garantir é que a Associação segue para o próximo ano com o ânimo revigorado e a disposição de sempre para lutar em prol dos interesses e necessidades do setor da educação superior particular. Então, que venha 2018!
