Amas a incerteza e serás democrático

Amas a incerteza e serás democrático

Por: Janguiê Diniz
27 de Set de 2010

Mas, no processo eleitoral, os competidores estão diante da incerteza da vitória. As regras eleitorais, quando respeitadas, possibilitam esta incerteza. E é esta incerteza que atrai a atenção de boa parte da sociedade brasileira para a disputa eleitoral.

Periodicamente participamos de eleições no Brasil. Esta já é uma certeza nossa. Os sistemáticos eventos eleitorais mostram que a democracia brasileira se consolida. Ressalto que, apesar de alguns defeitos institucionais, reconheço que a democracia brasileira avança. Assim como as práticas democráticas no seio da sociedade.

Conheço diversas pessoas que não gostam do período eleitoral. Elas reclamam do guia eleitoral. Protestam contra os cavaletes que atrapalham os pedestres. Questionam os gastos dos candidatos. Frisam que no Brasil os partidos são frágeis e que a personalização da prática política faz parte do cotidiano das eleições. Observações e reclamações pertinentes. E reconheço a necessidade de uma reforma política no Brasil.

Mas qual é a reforma política necessária? Tenho receio do financiamento público de campanha. Não é justo que recursos públicos, diante das mazelas sociais do nosso País, sejam investidos em disputas eleitorais. Precisamos de instituições e sociedade atentas para fiscalizar e cobrar transparência nos gastos de campanha.

A aprovação do voto distrital é uma medida factível e útil, pois ele possibilitará e facilitará a prestação de contas dos candidatos quanto às suas ações no decorrer do mandato. Ao dividir o espaço eleitoral em vários micros espaços, onde os competidores só poderão ser votados em dado ambiente, o eleitor ficará mais próximo do seu representante e este, por sua vez, buscará melhorias para o distrito em que foi eleito. Por consequência, o eleitor terá ciência das suas ações.

Não sou favorável à cláusula de barreira, pois ela limita a participação dos partidos nas eleições. Entretanto, sou favorável à fidelidade partidária. Neste aspecto, sou radical: políticos eleitos por um dado partido não poderão trocar de agremiação durante a legislatura, a não ser que haja perseguição política ou mudança do programa partidário. A presença da fidelidade partidária poderá, com o tempo, enfraquecer a personalização da política brasileira e reduzir a quantidade de partidos.

Saliento, contudo, que, mesmo diante da necessidade da reforma política, estas eleições têm demonstrado o vigor da democracia brasileira. Este vigor é representado pela incerteza dos competidores, embora eles estejam disputando o mandato sob a orientação das regras institucionais. Nenhum competidor hoje sabe se será eleito. As regras eleitorais possibilitam esta incerteza. E é a incerteza que fortalece a democracia brasileira.Amas a incerteza e serás democrático
O cientista político Adam Przeworski em artigo asseverou: “Amas a incerteza e serás democrático”. Frase oportuna para os que amam e valorizam a democracia. As regras do jogo, as quais integram o Estado de Direito, orientam e arbitram as relações sociais. Neste caso, diante da existência de regras, supomos como os indivíduos e as instituições se comportam numa democracia.

Mas, no processo eleitoral, os competidores estão diante da incerteza da vitória. As regras eleitorais, quando respeitadas, possibilitam esta incerteza. E é esta incerteza que atrai a atenção de boa parte da sociedade brasileira para a disputa eleitoral.

Periodicamente participamos de eleições no Brasil. Esta já é uma certeza nossa. Os sistemáticos eventos eleitorais mostram que a democracia brasileira se consolida. Ressalto que, apesar de alguns defeitos institucionais, reconheço que a democracia brasileira avança. Assim como as práticas democráticas no seio da sociedade.

Conheço diversas pessoas que não gostam do período eleitoral. Elas reclamam do guia eleitoral. Protestam contra os cavaletes que atrapalham os pedestres. Questionam os gastos dos candidatos. Frisam que no Brasil os partidos são frágeis e que a personalização da prática política faz parte do cotidiano das eleições. Observações e reclamações pertinentes. E reconheço a necessidade de uma reforma política no Brasil.

Mas qual é a reforma política necessária? Tenho receio do financiamento público de campanha. Não é justo que recursos públicos, diante das mazelas sociais do nosso País, sejam investidos em disputas eleitorais. Precisamos de instituições e sociedade atentas para fiscalizar e cobrar transparência nos gastos de campanha.

A aprovação do voto distrital é uma medida factível e útil, pois ele possibilitará e facilitará a prestação de contas dos candidatos quanto às suas ações no decorrer do mandato. Ao dividir o espaço eleitoral em vários micros espaços, onde os competidores só poderão ser votados em dado ambiente, o eleitor ficará mais próximo do seu representante e este, por sua vez, buscará melhorias para o distrito em que foi eleito. Por consequência, o eleitor terá ciência das suas ações.

Não sou favorável à cláusula de barreira, pois ela limita a participação dos partidos nas eleições. Entretanto, sou favorável à fidelidade partidária. Neste aspecto, sou radical: políticos eleitos por um dado partido não poderão trocar de agremiação durante a legislatura, a não ser que haja perseguição política ou mudança do programa partidário. A presença da fidelidade partidária poderá, com o tempo, enfraquecer a personalização da política brasileira e reduzir a quantidade de partidos.

Saliento, contudo, que, mesmo diante da necessidade da reforma política, estas eleições têm demonstrado o vigor da democracia brasileira. Este vigor é representado pela incerteza dos competidores, embora eles estejam disputando o mandato sob a orientação das regras institucionais. Nenhum competidor hoje sabe se será eleito. As regras eleitorais possibilitam esta incerteza. E é a incerteza que fortalece a democracia brasileira.

Transformando

Sonhos em Realidade

Na primeira parte da minha autobiografia, conto minha trajetória, desde a infância pobre por diversos lugares do Brasil, até a fundação do grupo Ser Educacional e sua entrada na Bolsa de Valores, o maior IPO da educação brasileira. Diversos sonhos que foram transformados em realidade.

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