Não é novidade que o Brasil possui uma série de escândalos envolvendo operações fraudulentas com o dinheiro público. Em 2013, a Organização da Transparência Internacional fez uma pesquisa com todos os países do mundo e concluiu que o Brasil é um dos países mais corruptos. De acordo com a lista, já divulgada em outros anos, caímos cinco posições.
A corrupção impede planejamentos, atrasa projetos e obras, aumenta os gastos públicos e tantas outras coisas. Mas, a ideia de que a corrupção no Brasil é causada pela presença de um ou de outro mau político ou administrador no governo e que a sua retirada ou a retirada de todos eles deixaria o país livre da corrupção, constitui uma ideia completamente equivocada.
Precisamos analisar que a corrupção é derivada de vários “deslizes”, como por exemplo a falta de transparência no trato do bem público, especialmente durante a realização de grandes negócios, a exemplo das privatizações. Não adianta apenas combater a corrupção se não tivermos bons gestores para administrar o país.
É possível mudar esse contexto? Sem dúvidas. A solução para iniciar um processo de mudança está, primordialmente, na educação e na mudança de legislação para evitar a impunidade. Em 2013 já começamos a observar tais transformações: o fim do voto secreto nas cassações de parlamentares e na análise de vetos presidenciais; o Programa Mais Médicos e a inclusão da corrupção no rol dos crimes hediondos. No entanto, em 2014, é preciso manter o combate à corrupção na proposta do debate.
De acordo com matéria publicada pela Revista Época, do ponto de vista formal, o Brasil possui estrutura institucional adequada para prevenir e combater a corrupção. O Ministério Público e a PF dispõem de poderes para investigar, o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza os gastos do governo federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) monitora movimentações financeiras atípicas e a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscaliza licitações, contratos e convênios, além de planejar a prevenção.
Já houve muitos ganhos. Além das mudanças acontecidas este ano, o Congresso aprovou a Lei de Acesso à Informação, um grande avanço quando pensamos no acesso de informações públicas ao cidadão. E essa, talvez, seja a melhor forma de acompanharmos e cobrarmos mudanças reais. Mas, para isso, é preciso que o povo seja educado para buscar e fazer bom uso das informações que devem estar disponíveis a todos.
