- Cumprimentos
- Gostaria de cumprimentar o Ministro da Educação (Rossieli Soares), os membros do Fórum, secretários, conselheiros, palestrantes, em especial o dr. William Douglas (juiz federal que irá fazer a palestra de abertura sobre o tema “O papel da educação no combate à corrupção”) jornalistas, os mais de 400 participantes e os que acompanham a nossa transmissão pela Abmes Tv na internet.
- Senhoras e Senhores,
- Para abertura da 11ª edição do congresso realizado nesta paradisíaca Ilha de Comandatuba trazemos à baila o tema “Educação superior: inovação e inclusão para o Brasil que queremos”, que tem como objetivo falar, refletir, debater e ouvir sobre o que as instituições de educação superior têm vivenciado em relação a estes aspectos. Aqui, durante esses três dias de evento, pretendemos abordar a constante luta pelo combate à corrupção; as políticas públicas dirigidas à inovação e à inclusão na educação superior; a inclusão social; as novas formas de financiamento estudantil e o futuro das instituições de educação superior, sempre com foco voltado para ações que visem o desenvolvimento do nosso país. Trataremos também as perspectivas e soluções educacionais para o Brasil que queremos e os modelos e mecanismos que fazem a educação superior privada no Brasil adaptar-se ao novo marco regulatório, principalmente, das pequenas e médias instituições, que são a maior parte deste setor.
- Desde a sua criação, o Fórum das entidades representativas do ensino superior particular, composto pela ABMES, ABRAFI, ANACEU, CONFENEN, EENEP, SEMERJ e SEMESP, tem atuado no sentido de formular propostas que visem assegurar o direito da livre iniciativa das instituições educacionais, contribuindo para o desenvolvimento do setor, sempre norteado pelos princípios da qualidade da oferta educacional e do melhor atendimento aos estudantes. Este é o caminho que temos trilhado ao longo desses anos de atuação, sem deixar de lado o contínuo processo de diálogo com o governo, o qual temos melhorado e fortalecido mediante nossa estreita relação com o ministério da educação. E, aqui não podemos deixar de destacar e agradecer a presença do ministro da educação dr. Rossieli Soares, que apesar de pouco tempo no cargo já tem realizado importantes medidas em prol do ensino superior como a recente ampliação do teto do Fies, dentre outras medidas. Agradecer a presença de todos os conselheiros do CNE, do secretário da SeSu dr. Paulo Barone, do secretário da SERES dr. Henrique Sartori e toda sua equipe, nossos parceiros na promoção do diálogo com todo o Governo Federal, com o qual temos estabelecido laços profícuos, justamente para dar a real importância que a educação superior precisa ter na pauta nacional.
- Caros congressistas
- Estamos há exatos quatro meses de atender ao dever pátrio de comparecer às urnas eleitorais para escolher o próximo presidente da república que conduzirá os destinos da nação de 2019 a 2022. No entanto, cumpro o triste dever de perguntar aos senhores: alguém conhece alguma proposta dos pré-candidatos para a educação superior brasileira?
- Não estou pedindo algo detalhado, que fale sobre os desafios de expansão da taxa líquida de matrículas, o cumprimento do plano nacional de educação, ou, quem sabe, aponte para a retomada do crescimento do financiamento estudantil, que, que por conta de restrições orçamentárias do ministério da fazenda, diminui drasticamente a cada ano.
- Me refiro à uma menção direta, que demonstre preocupação com o tema e que aponte soluções para as mazelas em que nos encontramos. Algo além da tradicional afirmação que o brasileiro precisa de mais saúde, educação e segurança, que todos estão cansados de saber.
- Diariamente somos bombardeados com propostas para retomar o crescimento econômico; resolver o déficit fiscal, solucionar a previdência social, a reforma tributária e outros assuntos relacionados aos ministérios da fazenda e planejamento. Basta abrir qualquer jornal, ligar o rádio ou assistir aos telejornais.
- Mas chegamos ao ponto de estarmos perto da data estabelecida para o primeiro turno da eleição presidencial, sem saber o que pensam e o que pretendem os pré-candidatos a ocupar o cargo mais importante do país sobre a educação superior.
- Todos os países que privilegiaram a educação e focaram em sua expansão como principal investimento para o futuro dos jovens, colheram frutos e agora ocupam posição econômica de destaque no mundo. Enquanto isso, no brasil, se discute a receita para o desenvolvimento econômico, sem ao menos mencionar a educação. É a inversão total dos valores que aprendemos ao longo da vida, quando é sempre preciso plantar e cuidar, para se poder colher. E nunca o contrário.
- Outro diagnóstico grave para mostrar que estamos caminhando no sentido errado é analisar a tentativa do brasil de fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), composta por 35 países-membros, que somados representam 62% do PIB global e dois terços dos negócios internacionais.
- Para fazer parte do seleto grupo, que reúne entre os representantes das Américas apenas os Estados Unidos, Canadá, México e Chile; o país candidato precisa demonstrar comprometimento com as boas práticas em políticas-públicas, principalmente as educacionais.
- Recentemente, vimos a Colômbia conquistar sua inclusão e ouvimos que a Argentina já está na frente do Brasil na fila para a próxima vaga.
- Seria espantoso ouvir que um país continental, com a nona maior economia mundial, está fora da lista dos 35 protagonistas do desenvolvimento econômico, se não estivéssemos tratando justamente da falta de valorização da educação.
- É a prova maior de que estamos tentando chegar ou até nos manter perto do topo, sem nos preocuparmos em fortalecer as bases que possam nos sustentar a permanecer entre a elite mundial. E isso passa, sem dúvidas, pelo investimento no setor educacional.
- Mas, no Brasil, infelizmente ouvimos do ministério da fazenda que os programas sociais de acesso à educação superior como o fies precisam indicar retorno financeiro e sustentabilidade econômica. Ignorando o papel social e o caráter inclusivo, para priorizar metas fiscais.
-Queridos congressistas, minhas senhoras e meus senhores.
- A palestra de abertura deste congresso que será ministrada pelo ilustre juiz federal, o amigo William Douglas, que tratará do tema: o papel da educação no combate à corrupção. Nesse sentido, é particularmente triste consignar que o Brasil enfrenta sua pior crise política e econômica da história. Entretanto, engana-se quem pensa que o problema brasileiro é apenas econômico. Fato é que, o maior de todos os problemas atuais do brasil está na crise ética e moral geradora da corrupção que permeia a maioria dos setores nacionais com inúmeras consequências para a construção da sociedade brasileira, destruidora da meritocracia. A cada dia, mais e mais políticos são denunciados por práticas de corrupção.
- A palavra corrupção que deriva do latim corruptus, numa primeira definição, significa “quebrado em pedaços”. Num segundo sentido significa “apodrecido; pútrido”. De longe é um dos piores males que afeta a sociedade brasileira, pois é capaz de refletir em todos os setores do país, prejudicando negativamente a efetividade das políticas públicas e o crescimento econômico do país. Ela impõe custos significativos de longo prazo, através de seus efeitos sobre o fornecimento e a qualidade de serviços públicos essenciais.
- Segundo análise de 2012 do projeto da ONG ‘transparência internacional’, sobre o índice de percepção da corrupção, o Brasil está na 79º posição do índice. Vale salientar que o país tem um índice de 40 pontos em uma escala que vai de zero – países vistos como muito corruptos – a 100 – países visto como pouco corruptos – em um ranking de 179 países. No topo deste ranking de países menos corruptos houve um empate técnico entre a Dinamarca, a Finlândia e a Nova Zelândia. Ainda de acordo com o índice, entre as principais causas da corrupção no Brasil estão o uso do cargo para obtenção de vantagens, improbidade administrativa, abandono de cargo, recebimento de propina e lesão aos cofres públicos.
- Em 2011, a revista veja trouxe como matéria de capa o custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano – ou 2,3% do PIB na época. Um valor que já nos incluía na lista dos países mais corruptos do mundo. A reportagem incluía também a estimativa de que, em 10 anos, R$ 720 bilhões haviam sido desviados dos cofres públicos. Além disso, revelou-se, ainda, que a controladoria-geral da união fez auditorias em 15.000 contratos da união com estados, municípios e Ongs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles.
- Os números ficam ainda mais impressionantes quando relacionamos com os dados monetários. De acordo com uma matéria publicada pela revista isto é, em 2017, o Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões por ano com corrupção. Somente no caso da Petrobras, os desvios de recursos de forma ilegal envolvem entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, o que consta inclusive de um estudo da Polícia Federal.
- Infelizmente, é pesaroso afirmar que a corrupção no brasil vai muito além de um erro cometido uma única vez. A condição da política brasileira foi e ainda é culturalmente baseada na acomodação da sociedade com a situação atual, na aceitação da corrupção como normalidade, na legislação defasada e complacente com os erros. Durante anos, as constantes denúncias de desvios de verbas públicas, divulgadas pela mídia, fizeram com que a indignação dos cidadãos fosse diminuindo, e, sem ser pressionados, os réus encontravam artimanhas para se livrar das acusações. Felizmente, a partir de 2014, esse comodismo da sociedade começou a mudar e os seguidos protestos de rua contra a “política da corrupção” fizeram com que a população passasse a exigir investigações e punições mais rigorosas para os corruptos, que culminou com a operação lava a jato.
- Nessa perspectiva, estimados amigos, é extremamente importante registrar, com base em dados do índice de percepção de corrupção mundial, que os países com menores índices de educação e igualdade do mundo tendem a ter as maiores taxas de corrupção mundial. Nesse sentido, as sociedades menos educadas e mais desiguais são as que mais apresentam corrupção e as sociedades que menos se queixam de corrupção tendem a ser mais educadas e mais igualitárias. A título de exemplo, citamos a Dinamarca, que possui uma economia mista capitalista e um estado de bem-estar social, e tem um dos maiores índices educacionais e de igualdade do mundo, tendo sido considerado em 2011, o país com menor índice de desigualdade social do mundo e de menor taxa de corrupção. Este tema é tratado com propriedade no livro de minha autoria, intitulado “falta de educação gera corrupção” que será distribuído gratuitamente para todos vocês amanhã pela manhã e cuja sessão de autógrafo ocorrerá a partir das 10:30 da manhã.
- Com efeito, caros amigos, a educação é o grande diferencial de qualquer país. Através dela é possível melhorar as condições sociais e promover o desenvolvimento econômico das nações. Mas, não apenas isso. O acesso amplo à educação de qualidade é um antídoto contra a corrupção. Essa afirmação vem respaldada por uma pesquisa, publicada no ano passado, sobre a percepção de desvios e a evolução da escolaridade em 78 países desde 1870, elaborada pelo cientista político sueco Bo Rothstein. De acordo com Rothtein, a raiz da corrupção está no descuido histórico com a educação. Isso explicaria porque nações que foram pioneiras em valorizar o ensino público são mais transparentes com a sociedade. Além disso, os países menos corruptos do mundo, como a Alemanha, investiram desde muito cedo na educação de qualidade.
- Nesse contexto, a educação é uma arma poderosa contra a corrupção. A educação tem um papel determinante neste diapasão, visto que é de sua responsabilidade o processo pedagógico de informar comportamentos éticos e morais para futuros cidadãos. Só ela tem força de mudança e de renovação. Se queremos, de verdade, construir um país sério, a educação tem que ser tratada como prioridade, pois ela é a mola propulsora da cidadania. É um valor inestimável, que engrandece o homem como ser humano, como ser empreendedor da economia, como ser beneficiário e benfeitor da sociedade.
- A educação é, de longe, a forma mais eficiente de chegarmos ao desenvolvimento, porque ela promove integração, igualdade de oportunidades e, consequentemente, cobranças por um estado desenvolvimentista e ético. É preciso deixar claro que a educação não evita a má política, mas, a população educada tem a consciência de que a corrupção produz pobreza e impede o desenvolvimento do país. Uma sociedade com acesso à educação de qualidade é mais confiante e menos tolerante à corrupção.
- Para finalizar, estimados companheiros, não podemos deixar de lembrar que o Brasil é muito maior do que as dificuldades que estamos vivendo. No entanto, devemos ter em mente que para a construção de uma nação livre da corrupção e de toda a desigualdade que enxergamos hoje, é necessário que a mudança comece em cada um de nós, através da consciência de que devemos fazer sempre a coisa certa, nos pautando diuturnamente pelos preceitos da ética, da honestidade e da integridade, ademais, não podemos permitir que os discursos se repitam, que o Brasil deixe de acompanhar as demandas de sua população e as exigências de um novo mundo que surge a cada dia. O Brasil precisa acelerar a evolução para uma sociedade tecnológica, digital e do conhecimento.
- Lembrem-se que somos responsáveis pela formação de três em cada quatro alunos matriculados na educação superior. Temos papel fundamental na preparação dos profissionais que vão conduzir o brasil nos próximos anos. É que o brasil precisa de profissionais éticos, bem formados e bem qualificados e aptos para o desempenho de funções multidisciplinares, sob pena de ficar de fora da competição no mundo global. E nós, como mantenedores do ensino superior particular, somos responsáveis por isso. Nossas instituições constituem o espaço predestinado à qualificar o jovem para o mercado de trabalho e estimular a consciência e a responsabilidade de cada um no papel como cidadão que tem como foco o combate à corrupção.
- Por isso, nesta XI edição do congresso trazemos o tema ‘Educação superior: inovação e inclusão para o Brasil que queremos’, com foco e atenção justamente nas pequenas e médias instituições, as responsáveis pela maior parte dos estudantes da graduação.
- Vamos fazer valer este que é o maior evento da educação superior brasileira para trazer ao debate todas as questões pertinentes, não apenas para promover o debate e a reflexão, mas também para buscar soluções.
- Encerro aqui minhas palavras agradecendo, mais uma vez a presença do Ministro da Educação dr. Rossiele Soares, dos secretários Paulo Baroni, Henrique Sartori e toda sua equipe, dos conselheiros … De todos os palestrantes na pessoa do grande amigo o juiz federal Willian Douglas, de todos os colegas do Fórum antes nominados, dos meus vice – presidentes da ABMES Celso Niskier, Débora Guerra e Daniel Castanho, e de toda a equipe da ABMES na pessoa do guerreiro Sólon Caldas, do parceiro Marcelo Chucre presidente da linha direta. Agradeço, outrossim, a contribuição ao longo de todos esses anos de todos vocês colegas educadores e mantenedores, e quero dividir com vocês os nossos anseios pela construção de uma sociedade mais democrática, educada e igualitária. E isto, meus caros amigos, só irá existir quando a corrupção for extinta e toda a população brasileira tiver acesso à educação de qualidade para adquirir a trabalhabilidade.
- Dou boas-vindas a todos e desejo que tenham um excelente congresso e que Deus abençoe cada um de vocês.
