O ex-presidente havia prometido conter o avanço dos gastos como maneira de tentar combater a inflação, mas em oito anos de governo, os gastos do chamado Governo Central, que contempla as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, aumentaram pelo menos quatro pontos porcentuais do PIB. E grande parte desse aumento aconteceu nos dois últimos anos, quando a equipe econômica resolveu expandir as despesas para estimular a economia, além de ter acelerado os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Não custa lembrar que o PAC foi a maior vitrine de Lula nas eleições presidenciais de 2010.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse esta semana que terá de abrir mão de abatimentos de despesas do PAC para cumprir a meta do setor público. E certamente terá mesmo. As despesas do Governo Federal, aliás, subiram cerca de R$ 128 bilhões entre 2009 e 2010, chegando a mais de R$ 700 bilhões, uma expansão de 22,4%. O Governo se desdobrou como foi possível e as receitas subiram 24,4%. Mas não bastou. Não garantiram o cumprimento da meta cheia, de 3,1% do PIB e superávit primário das contas do setor público.
Está certo que as contas do Governo Central conseguiram fechar o ano dentro da meta de 2,15% do PIB, com um superávit de R$ 78,96 bilhões em 2010, mas os estados e municípios não tiveram a mesma “sorte”. Não conseguiram cumprir a sua meta de 0,95% do PIB, conforme disse o próprio Mantega. Como se não bastasse, a equipe de transição de Dilma custou quase R$ 1 milhão ao Governo. Segundo informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, no ano passado, a Presidência da República desembolsou quase R$ 510 mil para cobrir despesas com passagens, diárias, serviços de telecomunicações, entre outras, para “dar condições de funcionamento dos trabalhos da equipe de transição do governo”. Ainda tiveram outros R$ 457 mil com remuneração dos membros do grupo.
O problema é que o Governo Federal de Lula prometeu cortar gastos. Mas ficou claro que a política fiscal foi sustentada muito mais com base no aumento das receitas por conta do crescimento maior da economia. O Governo tentou. Há dois anos, adotou – e passou a adotar desde então – uma política mais agressiva para a arrecadação, o que garantiu o ingresso nacional de R$ 31,9 bilhões aos cofres públicos com a capitalização da Petrobrás.
Mas 2010 foi ano de eleição e, por mais que precisasse, o Governo não puxaria o freio dos gastos. E é preciso cortar. A inflação mostra sinais de que quer voltar a assustar os brasileiros e não será possível mexer apenas com a taxa básica de juros – a Selic – para resolver o problema de aumento nos preços. É preciso utilizar medidas macroeconômicas. A presidente Dilma Rousseff sabe que deve cortar os gastos. O pepino ficou em suas mãos. E se não fizer o que precisa ser feito, o pepino cairá, como sempre, nas mãos dos brasileiros.
