Existe uma relação direta entre a evolução histórica e os condicionantes culturais de uma sociedade. As eleições podem possibilitar a mudança institucional. Deve-se entender por mudança institucional, as transformações que podem ocorrer numa instituição. Neste caso, a instituição A, age de modo X, no instante T1. Mas no instante T3, a instituição A age de modo Y. Este processo evidencia a mudança institucional. É importante frisar que as instituições fazem escolhas e tomam decisões e essas instituições são constituídas por indivíduos. Portanto, são os indivíduos, integrantes das instituições, que possibilitam a mudança institucional.
O problema central dos estudos sobre instituições é: por que as instituições mudam? Parte da literatura dirá que a mudança institucional ocorre em razão das transformações socioeconômicas ocorridas na sociedade. Outros autores afirmam que os integrantes das instituições em razão de incentivos contribuem para a mudança. E, por fim, existe a premissa de que arranjos institucionais possibilitam a mudança institucional. Os três argumentos são plausíveis.
Entretanto, observa-se que as eleições podem possibilitar uma mudança institucional. Isto é uma hipótese teórica e empírica. É teórica em virtude da explicação cientifica exigir relações de causalidade. É empírica porque parlamentares ou gestores eleitos democraticamente podem mudar as instituições. Se assim não fosse, não existiriam, por exemplo, gestões eficientes versus ineficientes. E, também, a Lei Ficha Limpa não teria sido criada. O Brasil tem uma longa tradição na participação do Estado nas definições de políticas e, por outro lado, na atuação dos grupos econômicos junto ao Estado buscando acumular privilégios ou melhorar a sua posição em relação aos concorrentes.
As consequências das mudanças institucionais no sistema político de um país estão, em geral, associadas ao comportamento político dos cidadãos à socialização política associada a este processo. Consideramos, assim, que as eleições deste ano poderão possibilitar mudança institucional. O eleitor, ao votar, estará diante da oportunidade de mudar – para melhor ou pior – a situação de uma cidade. Ele terá ainda a chance de renovar o Parlamento. Embora, e isto é importante frisar, muitos candidatos eleitos, mesmo não tendo nunca exercido um cargo público, reproduzem práticas antigas presentes na casa legislativa.
O desenvolvimento e a inovação são processos que exigem um esforço maior dos agentes envolvidos e, que neste contexto, são os objetos da mudança. Sendo assim, o eleitor terá, também, a oportunidade de manter as instituições como estão. Neste caso, mudança e renovação não farão parte das suas escolhas. Portanto, as eleições ditam o ritmo da mudança institucional.
Reformas institucionais, dentre elas reformas políticas, são realizadas quando há dois tipos básicos de consenso. O primeiro é sobre o diagnóstico do problema a ser corrigido. O segundo consenso é normativo e diz respeito à melhor alternativa ao que está em vigor. É, portanto, um acordo sobre o que deve ser colocado no lugar do que está errado e baseia-se numa visão sobre o que é o sistema ideal ou preferível. Claro, ambos os consensos são muito difíceis de serem atingidos, mas, sem eles, mudanças institucionais não ocorrem.
Transformando
Sonhos em Realidade
Na primeira parte da minha autobiografia, conto minha trajetória, desde a infância pobre por diversos lugares do Brasil, até a fundação do grupo Ser Educacional e sua entrada na Bolsa de Valores, o maior IPO da educação brasileira. Diversos sonhos que foram transformados em realidade.