A defesa de uma tese, por vezes, requer parcimônia. Requer também a identificação de custos, os quais surgem em razão de uma ação que traz benefícios. A oferta de saúde pública com qualidade é necessária. Inclusive, lembro que Barack Obama foi eleito presidente dos Estados Unidos defendendo a criação de instrumentos que garantissem saúde para o todo da população americana.
Ao criar novo imposto para a saúde pública, a carga tributária aumentará. Por consequência, o setor produtivo e os consumidores, independente da classe social, sofrerão as consequências. Por um lado, o estado garantirá, teoricamente, mais recursos e a melhoria da qualidade na oferta da saúde pública. Entretanto, custos indiretos, advindos de um benefício, surgirão. No caso, o aumento da carga tributária acarretará a elevação dos custos do setor produtivo e a diminuição da renda dos consumidores.
Além disto, existe a hipótese de que não há relação de causalidade entre mais recursos para a saúde e qualificação da oferta de serviços. Entre a relação aumento de verbas e melhoria de serviços, deve estar presente a seguinte variável interveniente: gestão dos recursos e das pessoas que lidam com a oferta de saúde pública.
Infelizmente, o debate em torno da busca de instrumentos para a melhoria da qualidade dos serviços públicos resume-se ao aumento de mais recursos públicos. Este debate gera, necessariamente, outro: a definição das prioridades do estado. A indagação é simples: qual é a prioridade do estado brasileiro?
Reportagem da Folha de São Paulo (27/09/2011) revelou que o setor de saúde perdeu espaço no orçamento da União. A fatia da saúde no orçamento em 2000 era de 8%. Em 2010, foi de 6,8%. Portanto, constata-se o decréscimo. A assistência social e o amparo aos trabalhadores detinham 4,2% da receita da União em 2000. Em 2010, este setor consumiu 7,9%.
Os variados setores do estado precisam de recursos públicos. Porém, prioridades devem ser definidas pelo ente estatal. Inerente à assistência social está o programa Bolsa Família, o qual é uma prioridade do governo. Então, indaga-se: por que a saúde também não passa a ser prioridade? O debate em torno da oferta de saúde pública com qualidade precisa ser transparente e qualificado.
