Claro que estas decisões não são resultados de trabalhos recentes. O número de presidiários na Suécia, que vinha caindo em cerca de 1% ao ano desde 2004, caiu em 6% de 2011 para 2012 e deve registrar declínio semelhante este ano e no ano que vem. A grande questão é: por que Holanda e Suécia estão fechando prisões, enquanto Brasil e EUA estão aumentando os presos?
Na Suécia, 112º país do mundo em população carcerária, são 4.852 presidiários para 9,5 milhões de habitantes – 51 para cada 100 mil habitantes. Já no Brasil, que tem a 4ª maior população carcerária do mundo, são 584.003 detentos, ou 274 por 100 mil habitantes.
A queda contínua no número de presidiários na Suécia tem algumas explicações: investimentos na reabilitação de presos, ajudando-os a ser reinseridos na sociedade; penas mais leves para delitos considerados menos graves e adoção de penas alternativas, como liberdade vigiada, em alguns casos. De fato, as penas alternativas e investimento na ressocialização de detentos derrubaram a população carcerária sueca.
O que esperar do sistema carcerário brasileiro, que propõe reabilitar e reinserir aqueles que cometerem algum tipo de crime, mas nada oferece para que isso realmente aconteça? Nossos presídios estão em estado de depredação, pouquíssimos programas educacionais e laborais para os detentos e praticamente nenhum incentivo cultural.
O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. Aqui, a taxa média de reincidência – vale ressaltar que este número é admitido pelas autoridades, mas nunca foi comprovado empiricamente – é de 70%. Com uma política semelhante às aplicadas na Suécia e na Holanda, a superpopulação carcerária no Brasil, e em outros países, poderia ser bastante atenuada.
Que seja possível aprendermos com a Holanda e a Suécia a educar e a fornecer subsídios para aqueles que estão ou já estiveram em situação de cárcere. Oportunidades de educação e trabalho são capazes de transformar pessoas.
