De acordo com pesquisa realizada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), ao se comparar a carga fiscal em relação ao PIB, verificando se o que está sendo arrecadado pelos países volta aos contribuintes, em forma de serviços de qualidade gerando bem-estar à população, foi visto que o Brasil ocupa a última posição no ranking. O estudo analisa uma lista de pelo menos 30 nações e nós estamos atrás até mesmo de países da América do Sul, como Uruguai e Argentina.
Dinheiro tem. O Brasil, aliás, tem uma arrecadação considerada alta.
Não é de hoje que se discute no país a reforma tributária. Mas somos, segundo o IBPT, quem pior sabe utilizar o dinheiro recolhido dos cidadãos. Há pelo menos dois anos atrás, quando foi registrado um total de 34,4% do PIB em arrecadação, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro era de 0,807. Trata-se de um índice calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que varia entre zero e um. Quanto mais perto de um, mais desenvolvido é o país.
Os Estados Unidos estão na dianteira como melhor investidor do dinheiro arrecadado. No país americano, a carga tributária equivale a 24% do PIB, e o IDH é de 0,950. Pela pesquisa do instituto, o país obteve o maior índice de retorno de bem estar. Mas nós estamos longe. E, além da má distribuição dos recursos no Brasil, observa-se a nossa economia desacelerar. Esta semana, a Receita Federal divulgou o desempenho da arrecadação de impostos e contribuições federais, refletindo o nível da atividade econômica. Há uma clara redução no valor resgatado dos contribuintes. Enquanto no mês de janeiro, a elevação ficou em 15,34%, no acumulado, em fevereiro, observou-se um crescimento de apenas 13,01%, sendo ainda de 11,96% em março, na comparação com os mesmos períodos de 2010.
Em números atuais, a arrecadação hoje é de R$ 85,155 bilhões em abril, mas o número é recorde para o mês. Ao se descontar a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o resultado mostra uma expansão de 19,05% em relação a março, e de 10,34% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Ainda assim, é muito. E nós temos recursos. O Brasil é um país rico e poderia oferecer melhores serviços, aliás, serviços verdadeiramente de qualidade para os cidadãos. Estamos falando de contrapartida. De repassar ao contribuinte o que lhe é de direito. O Brasil peca pela má distribuição da verba arrecadada para aplicação em infraestrutura, educação, saúde, segurança. O governo peca por não saber – ou não querer – equalizar essa conta. E, sim, recursos para isso não faltam.
