Existem, atualmente, cerca de 30 partidos no Brasil e, pelo menos, oito legendas em processo de legalização – já que o prazo para registro dos partidos que poderão participar das eleições de 2014 termina em outubro -, e nesta fase está incluído o novo partido da ex-senadora Marina Silva. O que chama mais atenção é que não existem partidos centenários no Brasil, diferente dos Estados Unidos, onde Democratas, criado em 1790, e Republicanos, fundado em 1837, revezam o poder.
A grande pergunta é: por que existem tantos partidos políticos no Brasil? Esse é um questionamento que deve ser feito, já que cada nova legenda, os partidos políticos brasileiros recebem acesso aos recursos do Fundo Partidários, vindo do Tesouro Nacional. Nos termos do Art. 17 da Carta Magna, é livre a criação, incorporação, fusão, e extinção de partidos políticos e não há como disputar um cargo eleitoral, se o candidato não for filiado a um partido.
Claro que para a democracia funcionar, são necessários dois princípios: o voto e os partidos políticos. O primeiro é a representação do povo, o segundo deveria servir para exprimir e formar a opinião pública, visto que, teoricamente, cada um de seus integrantes compartilha das mesmas ideias e opiniões.
Seria, também, papel do partido político levantar, perante o eleitorado, todos os problemas que devem ser respondidos e apresentar um plano de programa que propõe realizar, caso seu candidato conquiste o poder. Além disso, poderíamos creditar aos partidos políticos o papel de preparar os candidatos para exercer suas funções públicas, cumprindo um papel de formação ética, política e administrativa de seus partidários para as funções públicas.
Diante disso, cabe mais um questionamento: qual é o problema de ter tantos partidos políticos no país? Politicamente, a resposta é simples. É muito mais difícil aprovar qualquer reforma no Congresso. A diversidade de bancadas, com pensamentos diferentes, causa uma inconstância na vida política brasileira, criando uma fragilidade dos partidos que fica clara com a mobilidade de muitos políticos que trocam de legendas em busca de suas conveniências pessoais, esquecendo que, ao assumir um cargo público e político, eles passam a representar uma parcela da população.
Surpreendendo a todos, a Câmara aprovou o texto base de um projeto que dificulta a criação de partidos políticos, proibindo a transferência da maior parte do fundo partidário e do tempo de propaganda política no rádio e na televisão para legendas que não participaram da última eleição nacional. Dessa forma, serão prejudicados políticos renomados do País, como Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Todos possíveis candidatos à presidência em 2014.
Muito temos falado em Reforma Política. Ideias como “ficha limpa” dos candidatos são projetos que devem ser valorizados. Contudo, também é preciso avaliar as permissões para criação de tantos partidos de forma racional e não visando apenas estratégias políticas. Os países desenvolvidos não funcionam dessa forma e, talvez, com mudanças assim, seja possível elevar a credibilidade das instituições políticas brasileiras.
