Quais as obras que precisam ser realizadas? O recente livro “2022 – Propostas para um Brasil melhor no ano do Bicentenário” organizado por Fábio Giambiagi e Claudio Porto procura responder as indagações apresentadas. As respostas e reflexões surgem através de variados autores, os quais mostram ao leitor os desafios do Brasil no século XXI.
As reflexões que fazemos hoje referem-se às condições de o Brasil atender as exigências da FIFA. Isto não basta. Após a leitura do citado livro, constatamos que a realização da Copa do Mundo em 2014 é um desafio secundário. O Brasil está diante de desafios que clamam ações dos governos. Mas que isso, clamam atitudes de toda uma sociedade. O País está prestes a receber os jogos mundiais e isso acarretará na construção de arenas, aprimoramento e ampliação de aeroportos e reformas de estradas. Um desafio, certamente. Porém, dotar os brasileiros e o estado de condições para enfrentar as transformações da sociedade, as quais são advindas da dinâmica capitalista, este, sim, é o grande desafio.
O assunto é extenso e as preocupações vão além. Um exemplo é a divisão dos royalties do petróleo na camada do pré-sal. O que fazer com os recursos advindos do pré-sal? Monica Baumgarten reflete sobre esta questão. Defendo que os recursos financeiros advindos do pré-sal sejam economizados em um fundo, o qual pode ser denominado de soberano. Parte do petróleo extraído deve ser armazenada. Em algum instante, o Brasil utilizará os recursos, mas este instante não deve ser imediato. Diante da expectativa frequente do aumento do preço do petróleo em razão da especulação ou escassez, os poços do pré-sal são estratégicos. Portanto, o petróleo do pré-sal deve ser ofertado em instantes oportunos.
No entanto, as questões sobre as medidas a serem adotadas para um Brasil próspero em 2022 vão além. A previdência pública brasileira precisa ser reformada. José Cechin e Fábio Giambiagi retomam esta discussão, a qual classifico de enfadonha em virtude de que os governos não reformam a previdência. Existem promessas, mas não passa disso. Indago: é possível criar contas individuais para os trabalhadores? Mensalmente, os trabalhadores, compulsoriamente, depositam um determinado valor. Eles teriam a responsabilidade de administrar os recursos. Os servidores públicos ao se aposentarem devem continuar a receber remuneração integral? Isto não ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada. Jovens devem receber pensões integrais? São reflexões que precisam ser postas em discussão.
No que se refere à educação, Fernando de Holanda e Samuel de Abreu abordam os desafios. Não é possível crescimento econômico pujante sem indivíduos qualificados. Porém, os indivíduos não precisam ser necessariamente cientistas. O Brasil não deve desprezar a formação de cientistas. Mas o País precisa transformar a sua política na área da educação. Os ensinos básico, médio e técnico são prioritários. Parcerias com a iniciativa privada precisam ser construídas, pois o estado possui limite fiscal diante de uma demanda ainda não atendida de modo qualificado. O governo deve incentivar a expansão do ensino superior privado através da oferta de crédito para os alunos. E universidades públicas devem interagir com o mercado. Por consequência, podem adquirir recursos para o desenvolvimento da ciência.
É possível tornar o Brasil desenvolvido em dez, doze anos. É possível proporcionar crescimento. Mas é necessário agir agora. A ausência de infraestrutura adequada possibilita custos ao setor produtivo e aos consumidores. Ofertar infraestrutura é dever do estado em parceria com a iniciativa privada. Assim como a oferta de serviços públicos. De modo inovador, Bernado Tavares e Hélcio Tokeshi reconhecem a infraestrutura como um conjunto de serviços públicos. Eles estão corretos!
Recomendo a leitura atenta do livro. Através dele descobriremos o quanto falta para nos tornarmos uma nação desenvolvida. O Brasil de 2022 precisa ser discutido hoje. Governos e sociedade não podem mais esperar. Não podemos apenas pensar o Brasil. Precisamos transformá-lo até 2022.
