Aprendi com Montesquieu de La Bréde que os poderes devem ser independentes e harmônicos entre si. Cada um deve respeitar as funções institucionais e a independência do outro. Sei também que as instituições públicas precisam prestar contas à sociedade das suas ações. Não importa qual seja a instituição, seus integrantes devem publicizar os seus atos para que estes adquiram o caráter de certificação e permitam uma maior fiscalização do administrado. A sociedade, por meio do pagamento de tributos, os quais garantem o funcionamento das instituições, precisa saber o que os membros dos diversos poderes estão fazendo e como estão agindo.
Quando uma funcionária pública acusa uma Ministra de Estado de algum fato desabonador de sua conduta, vislumbramos que algo está errado. E quando esta pessoa é convidada a depor em outro poder, no caso no Congresso Nacional, sobre o fato, isso nos mostra a interferência de um poder sobre outro, o que não deveria ocorrer, considerando a harmonia e independência desses poderes. Em tese, cada instituição teria a sua função e o seu papel, atendendo as demandas e os anseios da sociedade de modo independente. Entretanto, segundo Montesquieu, a interferência pode existir quando a que sofre a interferência não cumpre com as suas funções institucionais, como o cometimento de atos ilícitos por qualquer dos seus membros . É que a teoria da democracia ou da Tripartição dos Poderes teorizada por Montesquieu, e consagrada em todas as nações em regime de Estado Democrático de Direito consubstancia o que nós chamamos de pesos e contrapesos de um poder sobre o outro. O chamado check and balance . A interferência, no caso, tem o objetivo de proteger as instituições de atos ilícitos cometidos pelos seus representantes ou gestores.
O povo é a voz de Deus! Como educador e jurista que sou, não posso considerar ao pé da letra esta expressão popular. Mas ela deve servir de a para os homens públicos. Se o povo, ou seja, 74% da população brasileira não querem mais José Sarney à frente da presidência do Senado, os senadores devem refletir quanto às suas atitudes . A crise do Senado não é por culpa exclusiva de Sarney. Mas por responsabilidade de todos os senadores e também do nosso sistema político.
Os senadores não podem desconsiderar a opinião do povo. Constato que falta prestação de contas por parte dos membros do Senado. O que motiva 74% da população desejar o afastamento de Sarney? O que provoca o descrédito do Congresso Nacional? O que motiva o descrédito de várias instituições do sistema político? Pesquisas realizadas pelo Instituto Maurício de Nassau (IMN) em Salvador e Recife mostram que a igreja é a instituição mais confiável para a população. Este resultado evidencia o descrédito das instituições políticas brasileiras. Os motivos para tal resultado estão à nossa frente, ou seja: instituições débeis, as quais possivelmente sofrem influências de outras. E ausência de prestação de contas à sociedade por parte da classe política. Os membros das instituições precisam refletir. A democracia se consolida com instituições fortes. E estas só adquirem legitimidade e se fortalecem junto à sociedade quando são respeitadas pela população.
* Doutor em Direito, Presidente do Conselho do Grupo Universitário Ser Educacional – WWW.blogdojanguie.com.br
