Diante disso, a impressão que se tem é de que somente nos Estados Unidos o déficit público é alto. Incorreto. As recentes crises econômicas em Portugal e na Grécia ocorreram em razão do déficit público. Todos os países o têm. A diferença está no tamanho deste déficit.
No Brasil, o tema não é menos relevante. O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta que o déficit público brasileiro em 2011 será de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas ao que parece, temos motivos para comemorar. Há que se considerar que o déficit dos Estados Unidos deverá ser de 10,8% do PIB, segundo a mesma projeção. E o do Japão, em torno de 10% do PIB. A comparação é feliz para nós brasileiros. Mas, ainda assim, não podemos desprezar os nossos déficits. E dentre estes, sugiro ficarmos atentos ao déficit estatal. Este está relacionado ao déficit público, pois o estatal existe, dentre outras razões, por conta do déficit público.
Os gastos do Brasil continuam altos, e o que possibilita certo conforto ao estado brasileiro é a pujante arrecadação de tributos, que tem por finalidade financiar as despesas e, em particular, o setor público brasileiro, o qual responde por 40% do PIB. Entretanto, continua-se a observar na paisagem urbana e social brasileiras a não presença estatal. Ou seja, o cidadão cumpre com seu papel de contribuinte, mas não encontra contrapartida.
O déficit estatal caracteriza-se pela fragilidade do poder estatal em prover de modo eficaz a infraestrutura e três bens públicos básicos, quais sejam: saúde, educação e segurança pública. E não é tudo. Inclui-se ainda o fato de que a paisagem urbana brasileira é caracterizada pela desorganização, comprometendo a locomoção em várias cidades, considerando a falta de mobilidade. Além disto, bairros sem a presença de infraestrutura mínima ainda existem no território brasileiro.
Crescimento econômico não é suficiente para a melhoria de indicadores sociais. Em 30 das 200 cidades brasileiras com PIB mais alto, a miséria persiste. O que isto significa? Nestas 30 cidades, “a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 per capita fica acima da média nacional, de 9,6%”, segundo reportagem da Folha de São Paulo, em 31/08/2011. Fica o desafio para o nosso país: mudar esta realidade através da eficiência estatal. O estado brasileiro é grande, mas não conta com os bens públicos necessários para transformar radicalmente a paisagem social e urbana brasileira. Deste modo, proponho que surja no Brasil o ativismo estatal necessário.
O ativismo estatal necessário significa que o poder estatal atuará de modo eficaz no provimento de infraestrutura – portos, ferrovias, estradas, ações que possibilitem a mobilidade etc. Mais que isso, estimulará o setor produtivo, através da desoneração de impostos, incentivará a inovação em empresas, proverá a mobilidade social através da educação, e proporcionará a organização e a ordem social. Estamos falando de um país cuja arrecadação de impostos responde por 40% do PIB. Ou seja, a mudança é viável. Falta ação.
