O Governo Lula triplicou os investimentos públicos na área de Educação. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), o orçamento da pasta passou de cerca de R$ 20 bilhões, em 2003, para R$ 75 bilhões em 2011.
Ademais, Lula deu continuidade a medidas iniciadas na gestão do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso. Foram expandidas as avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), derivado do Provão.
No Ensino Superior, o principal projeto do Governo Lula foi o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudos para alunos carentes em Instituições de Ensino Superior Particulares.
Apesar de durante os oito anos de governo Lula terem sido criados 14 universidades federais, o número não seria suficiente para atender a demanda reprimida existente. As faculdades particulares oferecem vagas em troca de isenção fiscal, um custo menor do que se fosse criar vagas nas instituições públicas.
A iniciativa dá fôlego para a meta do governo de aumentar o número de jovens em idade universitária (entre 18 e 24 anos) matriculados em um curso de graduação. Durante os dois mandatos de Lula, o percentual de jovens matriculados no Ensino Superior pulou de 9% para 14%. Entretanto, o índice ficou aquém dos 30% estipulados pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período. O novo PNE para esta próxima década prevê elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos. Outro fator que alavancou o número de matriculas no Ensino Superior foi a ampliação do financiamento estudantil público através do FIES e também do privado.
Por outro lado, dados de 2009 da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que em torno de 9% da população com mais de 15 anos ainda é analfabeta. Já o analfabetismo funcional atinge índices ainda mais alarmantes. Um em cada cinco brasileiros acima de 15 anos aprendeu apenas a escrever o nome e a realizar tarefas simples.
No Ensino Básico, O Brasil ocupa uma vergonhosa 53ª posição no ranking mundial do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgado em dezembro de 2010 pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avaliou 64 países. Para melhorar o ensino é preciso investir em qualificação continua e na melhoria da remuneração do professor, legando à docência o status merecido.
Ainda que o balanço geral do Governo Lula aponte melhorias na educação, é preciso acelerar o passo durante o governo de sua sucessora Dilma Rousseff. Ampliar o acesso ao Ensino Superior é importante desde que sejam sanadas as deficiências no Ensino Básico, para que não repercutam no aprendizado durante a graduação. O aluno que não consegue acompanhar o ensino tende a desistir do curso, aumentando o índice de evasão.
Além da referida meta para inclusão de jovens no Ensino Superior, a presidenta Dilma tem pela frente muitos desafios. Sete em cada dez crianças até cinco anos ainda não estão na escola. A universalização do Ensino Infantil é a grande esperança para que nossas crianças sejam estimuladas a aprender desde a primeira infância. A garantia do atendimento em creche para 50% das crianças até três anos é outra meta a ser cumprida. Em 2010 o índice só atingiu os 20%.
Em relação ao Ensino Técnico, ao contrário do Governo Lula que investiu exclusivamente na rede federal de escolas técnicas, Dilma Rousseff iniciou seu governo apostando na educação profissional. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) prevê o financiamento de cursos profissionalizantes de nível médio para estudantes de famílias de baixa renda.
O programa inclui apoio às redes estaduais e oferta de bolsas de estudo para alunos de escolas públicas em cursos profissionalizantes em instituições privadas. Até 2014, estão previstas 8 milhões de oportunidades na educação profissional. A promessa gera expectativa no setor produtivo, já que a falta de mão de obra qualificada é um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico brasileiro.
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