De um lado, o governo federal tem a difícil tarefa de incluir na graduação, até 2011, 30% dos brasileiros em idade universitária, para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação. Do outro lado, a iniciativa privada tenta driblar os impactos da crise econômica mundial, em um momento de estabilização do crescimento no setor. Os caminhos se cruzam e se convergem numa mesma direção na busca por atender uma demanda reprimida presente nas classes C e D.
Hoje o Brasil dispõe de 12% dos jovens entre 18 e 24 anos matriculados em um curso superior, um índice abaixo do país mais pobre da América da Sul, a Bolívia, onde 20% dos jovens estão na universidade. Os esforços governamentais para sairmos deste vergonhoso patamar têm se revelado constantes, tendo como principal baluarte o Programa Universidade para Todos (Prouni), que já incluiu no Ensino Superior mais 500 mil jovens carentes, e que há muito venho classificando como a melhor iniciativa de todo governo Lula, por impulsionar o principal instrumento de mudança social: a educação.
Por serem oriundos de um ensino básico público deficitário, os bolsistas foram estigmatizados por críticos que apostaram no fracasso do Prouni, por acreditarem que estes estudantes não acompanhariam o ritmo do restante da turma. Um equívoco. Incentivados pela oportunidade de ingressar na tão sonhada e até então distante universidade, os alunos do Prouni revelaram capacidade de superação. Dados do Inep mostraram que os bolsistas do Programa tiveram desempenho igual ou superior aos colegas pagantes em dez áreas avaliadas no último Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). Além da motivação, o sucesso destes estudantes pode ser atribuído também ao mérito pessoal, por conquistarem a vaga após obterem as melhores notas no Enem.
E por falar em Enem, a iniciativa em adotar o exame em substituição ao antigo vestibular também deve ser ovacionada, por revelar o empenho do governo em promover melhorias no ensino básico ao valorizar o ensino contextualizado, derrubando a cultura do decoreba. Levantamento recente do Ministério da Educação indica que a proporção de alunos do ensino médio que repete o ano chega a 12,7%, índice que revela os problemas no currículo centrado nos conhecimentos específicos sem que o aluno entenda a importância e aplicação deles. Agora com a adoção do Enem, esta realidade tende a mudar.
Com estas políticas de inclusão e promoção de melhorias, as portas da educação superior estão finalmente abertas para as classes menos favorecidas. Cabe agora à iniciativa privada aproveitar a oportunidade para garantir a retomada do crescimento, praticamente estacionado desde 2003. Entre 2006 e 2007, por exemplo, o número de ingressos cresceu apenas 3,9%, de acordo com dados do último censo. No mesmo período, o número de vagas nas instituições públicas recuou 0,5%, enquanto que nas instituições particulares aumentou 8,54%, revelando o quanto o setor privado é indispensável neste processo de inserção.
Com uma demanda com pouca capacidade de pagamento, é fundamental a discussão sobre as alternativas de financiamento. Atualmente cerca de 660 mil estudantes, do total de 3,6 milhões de alunos da rede privada, estudam com algum tipo de auxilio financeiro, somando as bolsas do Prouni, do Fies e dos financiamentos privados.
Apesar do cenário econômico de incertezas, sob o impacto da crise, acredito na capacidade de renovação do ensino superior privado. Este otimismo é reforçado pelo resultado do Produto Interno Bruto do País no último trimestre. Apesar do recuo do PIB de 0,8% em comparação com o trimestre anterior, efeito do colapso da indústria, o setor de serviços resistiu e voltou a crescer, impulsionado pelos gastos das famílias com saúde e educação.
Antenada com estas realidades e tendências na área, a Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas (Abrafi) existe deste 2005 para contribuir com a missão de promover a concorrência leal e a garantia da qualidade da educação superior no Brasil.
» Janguiê Diniz é doutor em direito
