Somente com pagamento de juros da dívida pública interna nos últimos doze meses foram R$ 179 bilhões, ou cerca de 5,42% do nosso PIB (Produto Interno Bruto). O valor é quase quatro vezes maior do que a capacidade de investimento do Governo Federal. Como a dívida é atrelada a Selic, a taxa básica de juros, cada 1% a mais na Selic significa um incremento de quase R$ 20 bilhões de pagamento do serviço da dívida interna. E, para agravar a situação, a Selic parece ter entrado em uma tendência de alta, o que torna o problema ainda maior. Segundo o Banco Central, a pretensão é de elevar a taxa em aproximadamente 3% durante o ano e pelo menos metade disso já aconteceu neste primeiro semestre.
Como se não bastasse, a dívida interna brasileira aumenta duas vezes por ano. Apesar de não estar vinculada a taxa cambial do dólar, a nossa dívida interna cresce. Quase um terço dela é pré-fixada, deixando-a independente da elevação dos juros ou inflação. No entanto, os demais dois terços estão vinculados à taxa básica ou à cesta de moedas.
Importante registrar que quando a Selic está em baixa, melhoram os recursos para investimentos, além de representar menos impostos, menor carga tributária e mais desonerações tributárias. O que contribui para a situação das contas públicas não se agravar, com o aumento de 3% que o Banco Central estima para a Selic este ano, é o aquecimento da economia e a arrecadação de impostos que deverá crescer pelo menos 15%. Esta economia aquecida é o que irá compensar o aumento do serviço da dívida e o que irá garantir os investimentos. Em outras palavras, é de maneira negativa que se vai deixar a casa arrumada.
O elevado endividamento público e a baixa taxa de investimento, atrelados à pressão à inflação, pela crescente demanda doméstica, fizeram com que a agência de classificação de risco Fitch se pronunciasse com um a para a necessidade de um controle fiscal no Brasil. A nota de risco representa o grau de capacidade de o país honrar suas dívidas. O Brasil está estável, mas ainda precisa melhorar sua nota.
É preciso um ajuste macroeconômico e otimização dos recursos públicos, o que pouco se foi visto no governo Lula, que criou milhares de cargos comissionados e novos ministérios além do necessário. A competitividade brasileira foi prejudicada, sobretudo, por conta do descontrole dos gastos do governo e falta de atenção à infraestrutura, aumentando o custo da produção no País.
Apesar de muitos defenderem o bom momento do Brasil diante da crise mundial, vale o destaque para o endividamento público do Brasil, equivalente a 60% do PIB, enquanto que em outros países com nota de risco semelhante ao brasileiro essa dívida equivale a cerca de 35% do PIB. Se o comparativo for “investimento público”, os países com os quais podemos nos comparar investem 30% do valor de toda a riqueza que produzem. O Brasil investe no máximo 19%.
A dívida pública é, sem dúvidas, o grande entrave para o crescimento do Brasil. Mas a situação piora quando se sabe que este problema é acompanhado por outros, como a carga tributária, os custos financeiros e, claro, a inflação. Ou seja, outros problemas também bem preocupantes, que nos acompanham há anos e crescem momento a momento.
