A ausência de instituições eficientes dificulta o crescimento econômico dos países. Adam Przeworski, no brilhante texto “As instituições são causa primordial do desenvolvimento econômico?”, tece argumentos quanto à relação simétrica entre instituições meritocráticas e desenvolvimento econômico. Para o autor, não é possível identificar se é o desenvolvimento econômico que possibilita a existência de instituições meritórias ou se a relação é inversa.
Tanto Fukuyama como Przeworski são autores que valorizam a importância de dois entes presentes na sociedade: as instituições formais, as quais são reconhecidas pelo estado; e o mercado. Depreendemos da leitura das obras dos autores de que instituições e mercados interagem e adquirem condições de promoverem o desenvolvimento socioeconômico da sociedade.
É unânime entre os economistas que o pífio investimento estatal na infraestrutura impede o crescimento pujante da economia brasileira. O brilhante Raymundo Faoro, em sua fantástica obra “Os donos do poder”, revela que o estado brasileiro tem características patrimonialistas e, por consequência, clientelistas. Recentemente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso revisou, no livro “Pensadores que inventaram o Brasil”, as variadas obras dos autores que decifraram a relação entre capitalismo e estado brasileiro. FHC mostra de modo competente como o capitalismo brasileiro surgiu e se relaciona fortemente com o estado.
O pré-sal ao ser anunciado, durante o segundo mandato do governo Lula, criou expectativas quanto à sua contribuição para o país. Novas regras foram criadas para garantir à Petrobrás a obrigatoriedade de participar de no mínimo 30% da exploração do pré-sal. O campo de Libra, que de acordo com especialistas, é o que tem maior potencial lucrativo das variadas reservas do pré-sal, foi recentemente leiloado.
Após o leilão do campo de Libra, todos os presidenciáveis ressuscitaram o debate sobre as privatizações. Nenhum deles as defendeu publicamente, embora enalteçam costumeiramente a necessidade de mais investimentos para a infraestrutura e gestão meritocrática do estado. Pois bem, o que esperar das eleições de 2014, propostas estatistas ou que valorizem e incentivem o investimento privado?
Os presidenciáveis e todos aqueles que se preocupam com o futuro do Brasil não devem ter vergonha do mercado. A crença de que investimentos privados representa a captura do estado brasileiro por interesses privados não é palpável quando da existência de instituições reguladoras eficientes. O clientelismo, o qual usurpa recursos do estado para uma minoria, não contribui para o desenvolvimento econômico da sociedade. Privatização não significa perda de soberania. Privatização representa mais investimentos privados e desenvolvimento socioeconômico.
