Observem os senhores, com a atenção devida, o papel desempenhado pelas variadas instituições em nosso sistema político. Elas possuem papeis delineados e definidos. Com efeito, a ação delas diante da crise do Senado pode provocar uma ruptura institucional. Mas qual tipo de ruptura? Proporcionar que novas práticas políticas sejam inseridas no âmbito do Congresso Nacional.
A ruptura, por incrível que pareça, não depende apenas dos senadores. Depende também de outras instituições e do próprio eleitor. Se, por exemplo, a Polícia Federal, com base em procedimentos legais, indiciar algum agente público, o Poder Judiciário terá condições de puni-lo. A punição poderá incentivar novas práticas sócias. A punição promove a ruptura.
Por outro lado, o eleitor tem condições de punir os políticos eleitos. Basta apenas não votar em alguém que ele desconfie ou considere desonesto. Ou que não lhe representou adequadamente durante o mandato exercido. Contudo, existe um problema crucial. O sistema eleitoral brasileiro, o qual está inserido no sistema político, possui regras que interferem na qualidade da representação política. A ausência do voto majoritário e as coligações proporcionais são, por exemplo, variáveis que impedem, considerando algumas eleições, a eleição de políticos descomprometidos com a ética.
Nesse caso, o eleitor está a depender das regras provenientes do sistema político. Elas, sem dúvida, interferem na ação dos indivíduos. É fato, inclusive, que os indivíduos podem mudar essas regras. Numa democracia representativa, como é o caso da brasileira, a decisão de mudar as instituições poderá partir do eleitor.
Na democracia representativa, os eleitores escolhem os seus representantes. Estes, por sua vez, criam leis. Têm poder de modificar regras e de promover mudanças institucionais. Se os políticos eleitos desejam prestar contas (accountability) das suas ações ao eleitorado, eles precisam ouvir a “voz das ruas”. Nessa perspectiva, cumpre perquirir? O que deseja o eleitor diante da crise no Senado?
Suspeito que parte dele deseje a ruptura. Que novas práticas políticas sejam inseridas no Senado e que uma nova organização legislativa surja. Que nessa nova organização, atos secretos deixem de existir. A transparência seja uma regra. E que seja reduzido o custo financeiro do Senado.
E o que desejam os senadores? Esta é a dúvida. Já faz vários meses que o Senado está parado. Não vejo grandes debates sobre propostas legislativas que tenham como objetivo maior o desenvolvimento do Brasil. Interesses privados parecem predominar. Claramente existe uma disputa política. Mas não está claro se esta disputa vai provocar a ruptura desejada. No caso, um novo Senado.
Destaco por fim, também, que desconheço a opinião dos membros de outras instituições sobre a crise que impede o Senado de funcionar. Desconfio que o velho mote “respeito à independência dos poderes” esteja os impedindo de se pronunciarem. Ora, as instituições são independentes em suas funções. Mas instituições tem o dever de fiscalizar outras instituições. Então, por que não fiscalizam?
Infelizmente, a crise não é apenas do Senado. É do sistema político brasileiro. E também da sociedade, pois vivemos numa democracia representativa.
