Em outro discurso, o presidente repudia aqueles que insistem em acusar o palácio por instituir uma onda de concursos públicos e pela criação de novas pastas ministeriais. Fatos como estes só corroboram com o regime de engorda do estado mastodôntico, que tende a jogar na ribanceira o poder de competitividade brasileiro, se já não bastasse estar atrás de países como o Azerbaijão.
O termo Estado mastodôntico, cunhado pelo tributarista Ives Gandra Martins, faz clara menção ao estado que se autodesigna guardião da sociedade e promotor de igualdade social, extraindo recursos financeiros via tributos de quem tem, transferindo-os para quem não tem. Basicamente, o que diferencia hoje os “esquerdistas” dos “direitistas” é que os primeiros idolatram este tipo de estado, enquanto os segundos tentam diminuí-lo os quantos possam. Explica-se assim a fala de Lula ao cobiçar inchar o estado achando que isto o fará mais qualificado e democrático. No entanto, será mesmo que existe esta relação direta entre mais contratações e aumento da excelência do serviço prestado?
Quantos funcionários são necessários para que as repartições venham a produzir serviços a contento? Não existe resposta exata para a pergunta. Mas, seguramente, o discurso governista carece de embasamento científico para ser comprovada a máxima do “quanto mais, melhor”. No entanto, com uma análise empírica já é possível provar o contrário. Um exemplo é o que ocorre com nossas universidades públicas, que apesar de ostentarem o títulode campeãs em professores percapita, não conseguem os mesmo índices de excelência de suas correlatas norte-americanas. A lógica perversa da ação tributária com vias ao eterno reaparelhamento do estado é sempre a mesma: arrecada-se em demasia, gasta-se em demasia, sem que haja uma alocação otimizada dos recursos.
À guisa de discurso oficial, o presidente se contradiz ao defender uma reforma tributária “possível” e tentar justificar a sua “gastança” desmedida como fator preponderante para a implementação das reformas sociais que o país urge estabelecer. Não é por falta de recursos que não se resolve nossas mazelas. O problema é que o volume de recursos gastos com a manutenção da máquina pública não pára de crescer, revelando a impossibilidade de qualquer tipo de reforma tributária sem que antes se implemente uma reforma do estado como um todo.
Diminuir a máquina estatal não significa enfraquecê-la. Apenas caracteriza uma diminuição de seu “tecido adiposo”, onde a lipoaspiração se faz através da reforma da administração. No entanto, sua implementação enfrenta a resistência do forte jogo de interesses, em se tratando de um governo que anda de braços dados com sindicatos e demais grupos encastelados nas autarquias públicas.
Os grupos sindicais são incansáveis em repetir o eterno mantra de reivindicações: mais contratações via concurso; maiores salários. Nas entrelinhas: mais dinheiro em caixa e nenhuma vinculação de salários à produção e à competência. Enquanto não se exigir competitividade em suas repartições estatais, o Brasil continuará com esta pífia significância na economia mundial.
