"Quase no apagar das luzes de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu mais uma ação favorável ao ensino superior."
Quase no apagar das luzes de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu mais uma ação favorável ao ensino superior, especialmente no que diz respeito à autonomia e às prerrogativas do Ministério da Educação (MEC). A decisão do ministro Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7911 também representa uma conquista institucional de grande relevância para o setor privado de educação superior e reafirma pilares essenciais do Estado Democrático de Direito no campo educacional.
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