O mês de abril ficará marcado na história da intelectualidade nacional pelo falecimento de um dos maiores expoentes do Direito e da Filosofia o jurista MIGUEL REALE.
Neste mês de maio, quando estarão reunidos no Centro de Convenções de Pernambuco cerca de 2.500 profissionais e estudantes de Direito de todo o Brasil, Reale receberá justa homenagem durante 0 2 0 Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional.
A biografia intelectual de Reale é vasta em quantidade e magnitude, tanto que descrevê-la em poucas palavras seria um exercício cognitivo que, além de complexo em demasia, se faria injusto, tendo em vista a quantidade de involuntários esquecimentos que, com certeza, se cometeria. Sobre o eminente jurista recai a autoria de alguns estudos seminais acerca não só do Direito Positivo e da Filosofia do Direito, como também de importantes obras sobre Teoria Geral do Estado, Ciência Política, História, Literatura e atualidades.
Não obstante a já referida injusta e dificultosa tentativa de resumir o amálgama realiano, faz-se necessário, neste momento tão infeliz para seus admiradores, uma vista sobre algumas peculiaridades de sua biografia de 95 anos de vida, uma vez que, desde tenra idade, esse paulista de São Bento do Sapucaí brindava a sociedade com documentos de envergadura intelectual, quando aos 24 anos escreveu sua primeira obra O Estado Moderno, seguido pelo livro Atualidades de um Mundo Antigo.
Aos 31 anos de idade, já com o Doutorado em Direito, quando apresentou sua tese mundialmente conhecida Teoria Tridimensional do Direito, foi escolhido, por concurso público, catedrático de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Em 1949 foi eleito reitor da Universidade de São Paulo, onde ficou notabilizado pela intenção de interiorizar o ensino superior público, fato corroborado pela criação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, dentre outros institutos oficiais de ensino superior do Estado de São Paulo. Volta ao reitorado da USP em 1969, causando um ranço por parte da intelectuária marxista vigente, que não aceitava um liberal à frente da instituição.
No mesmo ano de 1949 Reale criou o Instituto Brasileiro de Filosofia, que presidiu praticamente durante toda a sua vida. Esta instituição ficaria caracterizada pela singularidade em ser uma das poucas, dentre outras similares, a admitir em seus quadros as variadas correntes filosóficas, fato raro dentre os clubes de filosofia, onde na maioria das vezes se pratica um festival pueril de unanimismo com debates entre concordantes e convergentes.
Acumulou durante toda a sua carreira incrível número de cargos públicos e de títulos de doutor honoris causa, doze no total, dentre estes, um na Universidade Federal de Pernambuco. Foi o único filósofo brasileiro que teve a honra de ser estudado em cadeiras exclusivas em universidades no exterior, notadamente nos cursos de Direito e de Filosofia da maioria das instituições superiores de ensino de Portugal.
A morte de Miguel Reale fecha um infeliz ciclo de ausências iniciadas pela mais prematura delas, a de José Guilherme Merquior, acometido aos 49 anos de idade. Roberto Campos, outro liberal democrata, morreu há cinco anos e deixou carentes aqueles que sempre advogaram por uma economia moderna e livre dos burocratas estatólatras.
De repente, o consenso abre um sorriso sarcástico enquanto a crítica chora de forma desmedida, prevendo o crescimento de um buraco negro sem precedentes no mundo das idéias.
JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ é Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco; ex-Juiz togado do TRT-6a Região; Especialista em Direito do Trabalho (UNICAP) e em Direito Coletivo - OIT (Turim/ltália), Mestre e Doutor em Direito pela UFPE; Professor efetivo da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito OBED), Membro-Fundador do Bureau Jurídico-Complexo Educacional de Ensino e Pesquisa, Diretor-Geral e Professor Titular de Processo Trabalhista da Faculdade Maurício de Nassau (PE).
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